Dá-lhe banho de água fria nos rondonienses que aguardavam para esta semana desfecho da Comissão Parlamentar Processante Provisória. Sob alegação de cumprimento de prazos regimentais, o relator Edson Martins (PMDB) anunciou para o dia 22 a apresentação do relatório. Não está errado. O deputado incumbido de decidir o futuro dos oito pares indiciados na Termópilas busca prevenção a qualquer questionamento que possa ser feito à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O ítem IV, do Artigo 14, da RESOLUÇÃO Nº 02, DE 2011, que alterou o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, garante a saída do relatório da comissão direto para o plenário, sem passar pelo crivo da CCJ. O peemedebista diz que assim será na próxima terça-feira. Portanto, após leitura do texto na CPPP, a sorte dos deputados estará lançada para decisão no mesmo dia.

Na contramão dos que não querem ficar na lama, há uma articulação dos que insistem em não “largar o osso”. Esses, dias atrás, ainda faziam tratativas com membros da CCJ para ganhar tempo. Esperava-se que por lá houvesse pedido de vistas ao relatório. Ainda assim, é bom lembrar, a Comissão de Constituição e Justiça pode desacelerar o processo de punição. Basta o pedido de um representado acerca de vícios no relatório para que isso ocorra, posto que o ato tenha efeito suspensivo.

Sanada a questão de prazo, mesmo com os atropelos que se aguardam oriundos da CCJ, os deputados trabalham para a definição do rito a ser utilizado. Sabedores de que o voto não pode ser aberto – o sigilo é prerrogativa constitucional – trabalha-se com a pressão para que todos mostrem o voto. Como dito em Caleidoscópio anterior, não há previsão legal que proíba a exibição do voto.

Mostrar o voto é a única forma de explicitar quem é quem no Legislativo rondoniense, pois, como diria Tancredo Neves, “voto secreto gera uma vontade de trair danada”.

.

Chega, enfim, a semana decisiva para todos os parlamentares rondonienses que compõe a 8ª legislatura. Aos indiciados na Operação Termópilas resta o julgamento político da quebra de decoro. Aos demais deputados pesa o julgamento do eleitor, indisposto ao perdão da condescendência ante as fartas provas de corrupção, colhidas e apresentadas pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado.

Com a proximidade de uma decisão histórica na política estadual, um grupo de seguidores fanáticos e subservientes, ligado ao foragido Valter Araújo (PTB), despeja no cenário uma sequência de ameaças e elaboradas mentiras na mais notória tentativa de tumultuar o processo de limpeza na Assembléia Legislativa.

Por um lado, o petista Ribamar Araújo faz ilações de uma votação aberta. Por outro, se espalha a informação que Roberto Cabrini – repórter que conversou com PC Farias enquanto estava foragido – está em  Rondônia para entrevista com o parlamentar procurado pela Justiça. Valter estaria disposto a revelar o envolvimento de outros membros do parlamento nos esquemas de propinagem.

Analisemos os fatos, portanto, a obviedade das duas farsas. A votação do relatório da Comissão Parlamentar Processante será secreta porque assim determina a Constituição Federal do Brasil. É questão ultrapassada no Supremo Tribunal Federal que as constituições estaduais devem seguir na mesma linha. Se a Assembleia cair na armadilha populista corre o risco ter a decisão anulada. O que se vê é mais uma tentativa de Ribamar Araújo na busca frenética de uma boa desculpa para não votar contra a colega de partido Epifânia Barbosa, ré confessa no processo, e o “injustiçado” amigo Valter Araújo de quem disse ter pena.

Parece claro que após o anúncio da votação secreta, o pseudo paladino da moralidade vai mostrar falsa indignação para sair de fininho do plenário. Fez assim nas duas vezes em que foi convocado para ser membro de comissões processantes. Na última, sem ter participado de uma única reunião, esquivou-se do trabalho, abriu mão da oportunidade de punir os pares e foi a público com o pretexto de que o pobre Valter seria um “bode expiatório”.

Quanto à vinda de Roberto Cabrini à Rondônia, a produção do Programa Conexão Repórter, do SBT – que nem de longe tem ligação com a produção da Rede Globo de Televisão que atuou no caso PC Farias – nega a pauta do jornalista com o foragido. Gabaritado profissional de imprensa como Cabrini, não permitiria o vazamento de tão sigilosa entrevista – fosse ela verdadeira. Tolice também acreditar que Valter daria a Polícia Federal oportunidade de seguir o jornalista para prendê-lo.

Parece-nos que a mensagem nem chega a ser subliminar: cuidado senhores deputados, Valter está à espreita e é melhor não votarem pela cassação!

Ocorre que a população não vai aceitar a covardia. Está claro, através de inúmeras pesquisas, que o resultado na Assembleia tem reflexo direto nas eleições que se aproximam. Portanto, quem não deve, não tem o que temer de fantasiosas ou reais declarações do foragido e já que os senhores deputados não podem votar abertamente que mostrem a cédula antes de depositá-la na urna. Não há dispositivos legais explícitos que proíbam.

O voto secreto é uma prerrogativa do parlamentar tanto quanto é direito do eleitor saber como está sendo representado.

* Por Josi Gonçalves

Ele era mais um José como tantos outros na vida. Aliás, foi batizado com o mesmo nome de outros dois irmãos de uma pobre família paraibana: José Gonçalves da Silva. Se não teve direito a exclusividade no nome que o acompanharia pro resto da vida, muito menos teve a chance de ter o pai presente: Antônio Gonçalves da Silva, seu genitor, morreu precocemente aos 33 anos de idade – vítima de um infarto –– quando José, que ganhara o apelido de Dedé, tinha tenros três anos de vida. Sem a proteção masculina do pai, a vida do garoto já não seria tão leve.

Não foi fácil para o pequenino paraibano, nascido na cidade de Sapé, suportar as agruras do trabalho infantil na roça junto com os irmãos e a mãe, Maria. Mas ele era arrojado. Tanto que, anos depois, deixaria o sertão nordestino para trabalhar no Rio de Janeiro. Tempos após chegar à capital carioca, Dedé perceberia que não conseguiria viver longe de suas raízes e resolveu retornar para o seu nordeste.

Em solo nordestino, se apaixonou perdidamente por uma cearense dona de um belíssimo par de olhos verdes. Foi amor à primeira vista, daqueles de arrepiar a alma e marcar o coração pro resto da vida. Aos 19 anos casava com dona GercinaGercino de Lima, que passaria a se chamar Gercina Lima da Silva. Como se vê, em uma coisa os dois combinavam: os pais de Gercina também não eram lá muito criativos com nomes próprios. Mas Dedé emprestaria o seu Silva à mulher e harmonizaria o sobrenome da esposa.

Os dois tiveram cinco filhos: Gilberto, Josélia, Gilvan, Gilson e Josineide. Moraram em Natal, São José do Mipibú, Itambé (BA) e, por último, há 40 anos, aportaram em São Gonçalo do Amarante. José, que nessa época já se chamava Seu Dedé, havia se tornado um marceneiro por excelência. Pioneiro, ele montou na brejeira cidade potiguar uma pequena serraria. Dali ele tiraria o sustento da sua família e ensinaria o mesmo ofício aos filhos homens.

Com a marcenaria, Seu Dedé fez história em São Gonçalo. Quem comprou uma cama feita por ele há quatro décadas ainda a tem até hoje! Meticuloso e muito habilidoso, ele passava horas se dedicando a fazer o que mais gostava: móveis e a ensinar a prole masculina a trabalhar com a madeira. Junto com os filhos mais velhos, Gilberto e Gilvan, em poucos anos se tornariam os maiores fabricantes de móveis de toda região.

Mas a vida não era só trabalho. Seu Dedé tinha um hobby regular: ele adorava pescar! Nos fins de semana pegava a sua varinha de pesca, a isca e uma sacola com comida e se embrenhava mato adentro. Saía de manhã e só voltava à noite. Muitas vezes retornava com dois ou três peixinhos mixurucas, que mal davam pra fazer um ensopado, mas com uma expressão tão leve no rosto que a quantidade do que pescara era o que menos importava.

Ele levava uma rotina simples. Vivia de casa pro trabalho e de casa pro Rio Potengi. Era um homem de hábitos solitários. Ninguém o via em lugares públicos ou barzinhos. Assim como grande parte dos brasileiros, adorava uma cervejinha, mas trazia pra beber em casa. E como ele ficava lépido e fagueiro quando tomava “umas e outras”, se tornava divertido e até se aventurava a contar causos e piadas!

Seu Dedé só se excedia em duas coisas: no ciúme exagerado da sua Gercina, a quem amava mais que a própria vida, e no cigarro. Aliás, ele começou a fumar aos 13 anos de idade. E foi justamente o cigarro o responsável por um câncer no pulmão de seu Dedé. Durante dois anos ele lutou contra a doença. Foi um guerreiro. Enfrentou inúmeras sessões de quimioterapia e radioterapia. Mas a doença não dava tréguas e migraria para o cérebro e a garganta.

Mas seu Dedé não queria perder essa batalha não, gente! Fincou o pé no chão, fez planos de viajar para o Norte do País onde passaria uma temporada com a filha e até comprou malas para a viagem que não chegaria a fazer. Em 16 de novembro de 2010, já internado em razão do câncer terminal, Dedé partiria para o outro plano sem alarde. Da mesma forma como passou pela vida: de forma discreta e silenciosa. Deixou quatro filhos –perdera um há 14 anos – e a esposa com quem viveu por quase cinco décadas.

Como legado, deixou o ofício para filhos e netos e uma reputação ancorada em valores morais e éticos. Ensinou que é com trabalho que se alcança metas, que é com honradez que se conquista espaço no mercado e que é com princípios que se cria filhos, como ele dizia, “para o mundo”. Era, de fato, um homem sábio.

Na verdade, seu Dedé mal sabia assinar o próprio nome, mas tinha em abundância a experiência de uma vida que começou impiedosa lá no sertão paraibano e que se tornou mais amena justamente em São Gonçalo do Amarante, onde teve a oportunidade de mostrar que não era apenas um José, filho de mais uma Maria. Ele era José Gonçalves da Silva, um homem que media apenas um metro e meio de altura e que pela história de vida e contribuição na sociedade onde viveu, ficou eternizado na memória de quem conviveu com ele. Tanto, que vai virar nome de rua.

MEU PAI

Só quem é nordestino sabe como é gostoso um feijão verde com farinha, manteiga de garrafa e carne de sol. E se esse prazer culinário fosse degustado à moda do meu pai, era melhor ainda! Lembro dele sentado à mesa dispensando o uso de talheres quando o cardápio do dia era esse. Ele amassava o feijão e a farinha com as mãos calejadas pelo trabalho, fazia pequenos bolinhos e comia com uma satisfação tão imensa que até dava fome em quem estava por perto. Comia calado, sem muita conversa na hora da refeição. Dizia que aquele era um momento sagrado e que era um acinte a Deus, bater papo à mesa. E todo mundo respeitava. Era um homem rígido.

Mas comigo a rigidez sempre foi menor. Como eu era a caçula, tinha lá certos privilégios e uma dose extra de tolerância. Lembro de uma ocasião em que ele comprou dois lápis: um pra mim e outro pra ele. Pediu pra eu escolher com qual queria ficar. Primeiro eu quis um, depois o outro, para logo em seguida querer o que havia escolhido antes. Fiquei nesse lengalenga até que ele decidiu: Pronto! Esse é o seu e esse aqui é o meu. Fiquei possessa! Tomei os dois lápis da sua mão, os quebrei e disse: o senhor não vai ficar com nenhum!

Eu devia ter levado umas boas palmadas, mas ele fez diferente: me olhou com cara de tristeza e desgosto e me fez sentir a última das criaturas. Eu devia ter uns sete anos de idade, mas nunca mais esqueci aquela expressão. Olha só! Seu Dedé sabia usar a psicologia e naquele dia aprendi mais uma lição: a de que a gente deve ter ambição na medida certa, querer apenas o que é da gente e não desperdiçar uma oportunidade. Por sinal, nunca mais ele me daria lápis.

Mas, era na culinária (sempre ela) que meu pai encontrava suporte para demonstrar seu amor por mim. E eu adorava! Aos domingos, quando ia à feira municipal ele sempre trazia seriguela, banana leite, jabuticaba e goiaba, minhas frutas prediletas. Ah! E trazia grude também. Ele nunca soube dizer EU TE AMO, mas não precisava. Eu sabia que era amada. Afinal, como é que um homem, que perdeu a infância tão cedo, poderia agir diferente?

As lembranças dele sempre me povoam a mente. Afinal, meu velho sempre marcou presença na minha vida, de uma forma ou de outra. Mesmo sendo praticamente analfabeto, ele fez o que muitos pais não fazem hoje: sentava comigo pra me ensinar a somar, dividir e multiplicar.  E olha que ele era ótimo em matemática!

Hoje, dois anos depois de sua morte, lembro de quando estive com ele dias antes de sua partida. Pensei com meus botões ao vê-lo prostrado na cama respirando com dificuldade: Caramba! Ele vai embora mesmo e eu sei tão pouco sobre ele, tanta coisa que nunca conversamos, que nunca dividimos, que nunca confidenciamos… Mas, infelizmente era chegada a minha hora de vir pra Rondônia – havia ido só pra dar adeus ao meu velho. Saí de mansinho, pra não acordá-lo. E eis que ouço uma vozinha fraca e débil me chamar:

- Josineide…

- Sim, meu pai…

- Me espere lá em Rondônia, viu?

Saí de lá em frangalhos. Ele morreria uma semana depois e essa era a última lição que ele me dava: Nunca, mas nunca mesmo, desista dos sonhos. O seu era viver comigo em Rondônia e, de certa forma, ele vive. Vive nos meus pensamentos e nos meus sonhos e ficará eternizado na placa da cidade que o acolheu e a toda à família Gonçalves.

*Josi Gonçalves é jornalista no Rondoniagora

Estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou, em 2010, que o prejuízo econômico e social gerado pela corrupção no Brasil ultrapassa a cifra de R$ 69 bilhões por ano.  O rombo afeta setores fundamentais como educação, saúde, habitação, saneamento e infraestrutura. De acordo com a pesquisa, o custo médio anual da corrupção representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Não fosse a corrupção, a quantidade de leitos para internação em hospitais públicos do SUS, que hoje é de 367.397, cresceria 89% e os brasileiros teriam 327.012 leitos a mais para os pacientes. O número de moradias populares também aumentaria consideravelmente. Sem a corrupção o PAC poderia atender 74,3% a mais de brasileiros sem teto ou vivendo em áreas de risco. Na educação o número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos.  Não há dúvida: a corrupção deixa Brasil e brasileiros mais pobres.

Mas, se para a economia os corruptos custam caro, para os poucos que tentam contrapor-se a eles o preço é ainda mais alto. Em Rondônia, estado com histórico de chefes de poderes presos, deputados flagrados em negociatas e senador da República assassinado a tiros em chamado crime perfeito, desempenhar determinadas funções exige, além da coragem de simplesmente não se omitir, uma série de mudanças na vida pessoal e social.

Pós-Termópilas, operação desencadeada pela Polícia Federal depois de acurada investigação, membros do Ministério Público do Estado, da Assembléia Legislativa, Judiciário e imprensa redobraram cuidados com a segurança em razão de inúmeras ameaças recebidas, inclusive a familiares. Estão sob ataque dos que compactuam com o circulo vicioso da corrupção, as instituições que buscam salvaguardar a democracia. Além de tentar preservar as próprias vidas, membros dessas instituições precisam preservar o que, por força do ofício, lhes é mais precioso: o nome.

Ainda comandados, via skype, pelo líder Valter Araújo (PTB), foragido da Justiça desde dezembro, personagens lançam-se de forma midiática na tentativa de jogar na lama a reputação de quem tenta livrar Rondônia da sujeira impregnada na política. Esta semana, uma delas, Josefa Lourdes Ramos, ex-secretária adjunta da Saúde no Governo Cassol, demonstrou que nas horas vagas buscou aperfeiçoamento na sétima arte. Chega a chorar em frente às câmaras, tal qual uma mitomaníaca, ao sugerir um conluio entre o Ministério Público, a Justiça de Rondônia e os jornalistas do Rondoniagora.

Josefa Lourdes Ramos foi denunciada pelo promotor João Francisco Afonso por corrupção. A Justiça acatou a denúncia e proibiu um pagamento ilícito de R$ 20 milhões para a empresa Reflexo, de propriedade do deputado Valter Araújo. Ao arrepio da decisão judicial, a ex-secretária assinou a liberação de R$ 6 milhões. Para garantir o ressarcimento ao erário, a Justiça, em ação imediata, tornou todos os bens de Josefa indisponíveis.

O Ministério Público denunciou, a Justiça acatou e o Rondoniagora divulgou. À época, não veio a conhecimento público nenhum esbravejamento da senhora que se auto-intitula vítima da ignorância e de imposições do chefe para cometer um ato ilícito.  Eis que agora, ante a possibilidade de ver renovado benefício dado a ex-secretária pelo Governo do Estado para curso de especialização em Brasília, à custa do combalido contribuinte, o jornal Rondoniagora fez o que a imprensa comprometida com a verdade deve fazer: denunciou.

Verificando a veracidade de decreto assinado pelo governador Confúcio Moura, o promotor público apresentou nova denúncia à Justiça e Josefa Lourdes Ramos ficou onde deveria ficar até o final de todo o processo: em Rondônia. Afinal, como dito nos primeiros parágrafos desta Caleidoscópio, corrupção custa caro. Aos cofres públicos que volte a quantia retirada indevidamente, seja por malícia, seja por usura, seja por ignorância. E aos acusados retirem-se as regalias até análise do mérito e trânsito em julgado.

Há alguns questionamentos sem devidas respostas e um comportamento altamente contraditório. A ex-secretária dos governos Cassol e Cahula diz estar ameaçada de morte, mas, além de não dizer o nome do autor das ameaças, não mostra registro de ocorrência policial e, ainda, divulga o endereço da residência onde diz morar. É convite ao assassino, ou não?

E a pergunta final para não subestimar a inteligência do leitor: quanto Valter Araújo pagou de propina para conseguir fazer um servidor público liberar o pagamento, vetado pela Justiça, no valor de R$ 6 milhões? Duvido que esta resposta a ex-secretária de Saúde possa dar a sociedade de Rondônia via veículos de comunicação, cujos proprietários estão atolados na corrupção da quase esquecida Operação Dominó.

O fato, caro leitor, é que o fim da corrupção depende de um cada um nós. A imprensa séria é preparada para o ataque, posto que o mantra dos corruptos seja tentar desqualificar o jornalista quando é impossível desmentir os fatos. Assim também estão preparados nossos promotores, juízes e as demais pessoas engajadas na luta contra esse mal que tanto envergonha Rondônia.

“Enquanto isso, o guajaramirense morre tal qual diria Chico Buarque sem a parte que lhe cabe desse latifúndio.”

Na fictícia Sucupira, o corrupto prefeito Odorico Paraguaçu elege como marco da nova admistração municipal a construção de um cemitério. Queria, o disputado entre as cajazeiras, evitar o sepultamento dos filhos da terra na cidade vizinha.  A partir da ideia, o personagem de Dias Gomes passa a viver um hilariante drama. Por falta de mortos, Odorico fica impossibilitado de inaugurar a tão sonhada obra e apela até para o arquinimigo Zeca Diabo na esperança de conseguir um defunto.

Longe das telas, realidade lamentavelmente avessa ocorre no segundo maior município de Rondônia em extensão territorial. Em Guajará-Mirim o cemitério Santa Cruz -  o único da cidade – não tem mais espaço para novas inumações. Para manter por perto a sepultura dos entes falecidos, os moradores imploram por autorização de outras famílias para dividir a cova e, ainda assim, pagam à Prefeitura pelos sete palmos devidamente cobrados.

Em muitos casos, famílias mais humildes, sem disposição financeira para construção de jazigos, só descobrem o amontoado de corpos na mesma sepultura no feriado de Finados quando velas, flores, coroas e lágrimas se misturam em um mesmo espaço.

Não bastasse a dor inerente do sepultamento de quem partiu, o povo da Pérola do Mamoré presencia cenas de terror no momento da despedida final. “Os coveiros geralmente fazem as covas em cima de outras e quase sempre se deparam com restos mortais de outras pessoas” – informa reportagem local publicada no site da Prefeitura.

A gravidade da situação chamou a atenção do Ministério Público do Estado. Em 2007, o então promotor de justiça local, Shalimar Marques, impetrou Ação Civil Pública Ambiental Cautelar contra a Prefeitura alegando o agravamento da degradação ambiental causada por abandono e superlotação. Um laudo pericial constatou que as covas não apresentam dimensão e comprimento adequados. O cemitério construído para 3.600 sepulturas estava, à época, com mais de 5.060 – dois graves problemas que levam à poluição do lençol freático.

O caso se arrasta na Justiça. O atual prefeito Atalíbio Pegorini anunciou no passado a construção de outro cemitério. Enquanto isso, o guajaramirense morre tal qual diria Chico Buarque “sem a parte que lhe cabe desse latifúndio”.

Era uma unidade muita engraçada, não tinha medicamento, não tinha nada. Ninguém podia fazer xixi, porque limpa fossa não tinha ali. Era uma unidade muito engraçada, não tinha telhas, não tinha nada.

A inspiração de parafrasear a doce melodia de Vinicius de Moraes (A Casa) parte do memorando interno que circulou no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro no último dia 20 de março. O documento assinado pelo diretor-geral Jean Bessa de Holanda Negreiros traz à tona uma realidade amarga e nada poética da maior unidade hospitalar pública de Rondônia.

Faltam no Hospital de Base – além de remédios e até água mineral – serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado, equipamentos hospitalares, limpeza de fossas, materiais de expediente (tonner e cartucho para impressoras e outros), material penso, fechaduras, telhas e “etc” (ETCETERA?). Por falta de pagamento estão cortados telefones e internet.

Apelando por compreensão dos servidores, o diretor informa no memorando a incapacidade da unidade em solucionar os problemas ante a obviedade de depender financeiramente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Para lá, informa Jean Negreiros, já foram encaminhados os ofícios de números 802, 781, 780, 612, 610, 586, 585, 521, 520, 500, 436, 368, 341, 330, 243, 239, 219, 209, 199, 197, 175/12.

Ao todo são 22 (vinte e dois) ofícios informando a situação falimentar do HB e pedindo providências urgentes. Até o dia 20 de março, data em que circulou o documento interno, não havia resposta para nenhuma das duas dezenas de solicitações.

Reiteradas vezes, o governador Confúcio Moura (PMDB) alardeia que o problema da Saúde em Rondônia não passa pela falta de dinheiro. Nos últimos meses o chefe do Executivo tem tratado o setor tal qual caso de polícia. Na tentativa de ajustar os ponteiros, vem colocando policiais militares graduados na administração da pasta mais problemática do Governo.

Louve-se a tentativa de mudança. Mas, até agora nada… “era feito com muito esmero, na rua dos bobos, número zero”.

.

Em momentos de crise na educação, quando se acumulam perdas salariais exorbitantes, o servidor espera do gestor imediata negociação. A greve não agrada a sociedade e incomoda mais ainda o educador, obrigado no futuro a abrir mão dos dias de descanso para repor as aulas perdidas.

Nesse sentido, nada mais desagradável que ler, antes de qualquer intenção de ajuste dos ponteiros, ilações de um secretário que se utiliza de números irreais e discursos de celeridade para embasar impossibilidade de honrar compromissos firmados no passado.

Foi o que fez o escrevinhador Julio Olivar, titular da Secretaria de Estado da Educação. Mal terminava a assembléia dos trabalhadores e o membro da Academia de Letras de Vilhena já compunha artigo sobre as agruras nas escolas e falta de recursos para suprir necessidades na área de infraestrutura – “leia-se eficiência enérgica” (sic). Tratou o dono do cofre com maior recurso do Estado, de colocar a responsabilidade em administrações anteriores, como se o servidor não houvesse votado na aventada Nova Rondônia.

Breve pesquisa na corte de contas do Estado (TCE-RO) revelou que Julio Olivar discursou sem conhecimento de causa. O secretário informou que 80% do orçamento da pasta são para pagamento dos trabalhadores. O Tribunal de Contas diz que, entre folha e encargos sociais, a Seduc utiliza somente 62,23%. Outro número descabido é quanto aos recursos para investimentos. Olivar afirmou que existem apenas R$ 73 milhões, enquanto para o TCE, a Lei nº 2.676/2011 (Lei Orçamentária Anual – LOA), garantiu dotação orçamentária da Seduc – exercício 2012 – de R$ 920.243.676,00.

Calculemos: mesmo que a Seduc gastasse 80% do orçamento em pagamento de folha, ainda restariam R$ 184 milhões para o restante. E nem entremos em detalhes sobre os recursos federais oriundos do FNDE, programas exclusivos para a Educação e convênios firmados com municípios e União.

Pelo visto, caro leitor, há uma deficiência de professores de matemática nos quadros da Seduc.

O nobre legislador, atento à exploração e abuso a que podem ser submetidos os leigos, tolos e ingênuos consumidores brasileiros, tratou de criminalizar a propaganda enganosa. Quem induz o comprador ao erro ou apresenta serviço com a qualidade que não tem está sujeito a pena de detenção de três meses a um ano e multa. Vê-se que, às vezes, nossos representantes legislam em causas louváveis.

Entretanto, a inépcia e imbecilidade do Artigo 66 do Código do Consumidor advêm do fato de que, nem por analogia, pode-se punir a maior de todas as propagandas enganosas: a intitulada Propaganda Eleitoral Gratuita.

A nós eleitores – consumidores de políticos – o comercial vem quase sempre recheado de inverdades, promessas utópicas e projetos descabidos. O candidato finge ser honesto, preparado e conhecedor do país, estado ou município onde pleiteia a liderança. Nós compramos a idéia com o voto e, em curto prazo, somos afligidos pela cruel realidade de que o produto não tinha a qualidade que prometia.

Ocorre que nesta clara indução ao erro, a punição é para o consumidor e não ao autor da propaganda enganosa. Por vezes, além de ser punido com a falta de educação, saúde e segurança, o eleitor é motivo de escárnio da oposição, que trata de comemorar a queda da máscara do político. Que o diga o senador tucano Alvaro Dias (PSDB-PR) ao vibrar com o sucesso do leilão dos aeroportos brasileiros dando mensagem aos eleitores de Dilma Roussef perfeitamente decodificada desta forma: – lembram quando o PT dizia ser contra as privatizações? Lembram dos debates e programas eleitorais? Eu te disse, não te disse?

Pelas bandas da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, a população em geral está calejada de propaganda enganosa. Mas, por aqui, há um público alvo preferido em toda campanha eleitoral: o servidor público. Muito recente na memória os comerciais de televisão do então candidato Confúcio Moura (PMDB). O médico que entendia de saúde e revolucionaria o setor, o homem bom que jamais aceitaria retaliações e perseguições e não inauguraria nenhuma obra enquanto houvesse paciente no chão do João Paulo II, o ex-militar que entendia os anseios dos policiais, o cidadão culto que trataria os educadores com respeito e faria reposição de todas as perdas salariais. Confúcio afirmava que para Rondônia dinheiro não era problema e que a agrura do povo estava na má administração.

Justiça seja feita, resolver os problemas da saúde em 13 meses seria milagre, reajustar os salários dos Policiais Militares no percentual reivindicado e repor as perdas dos trabalhadores em educação quebraria o Estado. Mas Confúcio prometeu, não prometeu?

O grande problema, caro leitor, é que neste caso dificilmente há êxito na devolução do produto.

Clique no vídeo a seguir e relembre essas promessas:

Ora espúria, ora lúdica, a política das bandas do Madeira se encaixa mais do que nunca no aforismo “seria cômico, não fosse trágico”. Assim sendo, mudemos o voto ou vivamos em eterno komos tal quais camponeses de vilarejos da Grécia antiga, onde se comemorava tudo com muito humor.

Para alguns filósofos o humor alcança o efeito do ridículo, revelando os vícios e defeitos de homens comuns, seres vis, mas não malvados. Aristóteles foi além. Via a disposição para o riso como forma positiva para o conhecimento, quando, “através dos enigmas e metáforas inesperadas, ao mesmo tempo nos mostrando as coisas diferentes do que são, como se nos mentisse, ele obriga de fato a melhor observá-las, nos levando a dizer: “as coisas eram assim e eu não sabia””.

Percebe-se nas leituras de grandes pensadores que o humor sobre a tragédia tende sempre a ser cognitivo, ou seja, rasga o véu e nos tira da cegueira e ignorância.

É justamente essa percepção que temem os legisladores brasileiros no período eleitoral.

Desde 1997, a Lei 9.504, convalidada através de resoluções, prevê punições e multas exorbitantes a quem ousar fazer humor sobre políticos e partidos no decorrer do pleito. Até podemos rir das ridículas aparições no Horário Eleitoral Gratuito, mas divulgar em forma de charge – por exemplo – nem pensar.

A norma é um acinte a Constituição Federal do Brasil que nos garante o direito a liberdade de expressão. Mas, na terra de Nelson Rodrigues, as regras mudam durante o jogo quando a conveniência sobrepuja a Carta Magna do País.

Manter o povo no mais absoluto e completo breu é estratégia que vem dando resultado nas urnas. Embora haja decisão liminar no STF para mudar aspectos da lei, os políticos que compõem o Congresso Nacional não têm a menor intenção em alterar o Código Eleitoral.

Concluindo, caro internauta, o momento em que a informação sobre os candidatos é mais importante, é justamente aquele em que o Brasil impõe, através de normas, o silêncio e o cerceamento da liberdade de imprensa – até e, inclusive, através do humor.

Mas, nem tudo está perdido. Ainda temos alguns meses para compartilhar com risos a tragédia de Porto Velho através das charges muito bem elaboradas do jornalista Rondineli Gonzalez.

Só rindo para a indignação transformar-se em lucidez.